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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:46
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Ronaldo Nóbrega Medeiros, é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:24
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 17:20
TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 19:52
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:21
Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30
O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:04
Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA
Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 13:00
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:46
Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:54
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial
O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.

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